Comissão aprova pensão por morte para dependentes de até 24 anos

Pensão por morte do responsável deve ter o mesmo limite etário da pensão alimentícia

Funcionária exonerada durante a gravidez tem direito a indenização

A funcionária informou ao vereador e aos seus colegas que estava grávida e manteve-se no gabinete. No mês de junho de 2006, foi surpreendida pela publicação de sua exoneração no Diário Oficial

Vereador deve indenizar por difamação

Um vereador de Januária, no Norte de Minas, terá que indenizar, em R$ 5 mil, a família de um jornalista da cidade por tê-lo difamado.

TCU: pagamento a viúva de senador foi irregular. OAB critica liberação

Suplicy propõe redução das férias do Judiciário

Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

O processo contra Renan terá três relatores

Legislativo não pode estabelecer isenção de tarifa de transporte

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

Oposição ameaça obstruir LDO se governo atrapalhar CPI

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

Valores defasados do IRPJ ferem princípios da capacidade contributiva e da legalidade além da igualdade e isonomia

Pode parecer redundância, e na verdade é, voltar ao tema do título acima, mas a inércia das entidades representativas dos diversos seguimentos empresariais, diante de tamanha aberração, é notória.

Mesmo depois da reforma é possível a reversão da cota familiar da pensão por morte

O presente artigo discorre sobre a reforma da previdência e as novas regras acerca da pensão por morte.

Direito a uma Razoável Duração do Processo

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.

Direito a uma Razoável Duração do Processo

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.